Portarias

 

Portarias em Vigor

 
 2026

Portaria nº 01/2026 - Atualização dos valores da RLC 2026 – Preduc


Portaria nº 02/2026 - Nomeação de Agente de Transparência – Preduc


Portaria nº 03/2026 - Comissão Interna do Processo Seletivo Público – Preduc


Portaria nº 04/2026 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc


Portaria nº 05/2026 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc


Portaria nº 06/2026 - Designação de Pregoeiro – Preduc


Portaria nº 07/2026 - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Preduc


Portaria nº 08/2026 - Designação de Fiscal do Contrato n.º 034/2023 – Preduc


Portaria nº 09/2026 - Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA, Comissão de Inventário e a Comissão de Inservibilidade e Desnecessidade – Preduc


Portaria nº 10/2026 - Comissão de Fiscalização do Contrato nº 13/2025 – Preduc


Portaria nº 11/2026 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc


Portaria nº 12/2026 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – Preduc


Portaria nº 13/2026 - Designação do Gestor do Contrato nº 34/2023-BID

Portaria nº 14/2026 - Designação de Agente de Unidade Controle Interno – Preduc 


Portaria nº 15/2026 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc


Portaria nº 16/2026 - Segregação de Funções do Controle Interno – Preduc


Portaria nº 17/2026 - Coordenação de Projetos – Diex/Preduc


Portaria nº 18/2026 - Coordenação de Execução de Programas, Obras e Serviços de Engenharia – Área 1 – Diex/Preduc


Portaria nº 19/2026 - Coordenação de Execução de Programas, Obras e Serviços de Engenharia – Área 2 – Diex/Preduc


Portaria nº 20/2026 - Designação de Ouvidor  – Preduc


Portaria nº 21/2026 - Nomeação de Agente de Transparência – Preduc


Portaria nº 22/2026 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc


Portaria nº 23/2026 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc


Portaria n° 24/2026 - Ato de Cessão Funcional – Preduc


Portaria n° 25/2026 - Designação Comissão de Projetos – Preduc

 
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