Portarias

PORTARIAS EM VIGOR

 
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2012

 


Portarias Revogadas

 

 
2015

  Portaria nº 32-2015, de 02.07.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9487, página 48, edição de 07.07.2015 - Designação de Agente de Controle Interno. - Revogada

Portaria nº 30-2015, de 20.03.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9419, página 18 e 19, edição de 26.03.2015 - REVOGA o item nº 2, da Portaria nº 22-2014, de 14.03.2014, que instituiu a Comissão Interna de Processo Seletivo - Agente Técnico Superior, Agente Técnico Especializado e Agente Técnico de Apoio, objeto do Edital nº 17-2013, de 20.04.2013 e nomeando novos componentes da Comissão, em face do término do mandato. Revogada pela portaria 60.

Portaria nº 29-2015, de 06.03.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9412, página nº 30, edição de 17.03.2015 - Institui Comissão e nomeia seus membros, com mandato de 01 (um) ano, para avaliar e apresentar proposta à Diretoria Executiva, sobre bens inservíveis ou desnecessários, integrantes do patrimônio da Entidade - Revogada

Portaria nº 28-2015, de 06.03.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº. 9412, página nº 30, edição de 17.03.2015 - Nomeação de Ouvidor e Agente de Informação da Controladoria Geral do Estado. Dá nova redação ao item nº 3, da Portaria nº 19-2014, de 07.02.2014, mantendo em vigor as demais disposições - Revogada.

Portaria nº 27-2015, de 28.01.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº. 9386, página nº 22, edição de 05.02.2015 - Nomeação de Membros da Comissão Permanente de Licitações, do Pregoeiro e dos membros da sua Equipe de Apoio, com mandato de 01 (um) ano - revogada.

 

 
2014

  Portaria nº 24-2014, de 22.04.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Ind. Com e Serviços - nº 9192, página nº 19, edição de 24.04.2014 - Designação de Agente de Controle Interno. - Revogada

Portaria nº 023-2014, de 25.03.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo nº 9175, página nº 76, edição de 28.03.2014 - Ratifica e Nomeia Integrantes da Comissão Interna de Análise de Relatórios de Prestação de Contas - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 025 DE 22.04.2014 - Publicada no Diário Oficial do Estado - Ind. Com e Serviços - nº 9192, página nº 19, edição de 24.04.2014.

Portaria nº 022-2014, de 14.03.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Suplemento de Concursos Públicos nº 9168, página nº 08, edição de 19.03.2014 - Ratifica a Instituição da Comissão Interna do Processo Seletivo referente à Portaria 10-2013 e nomeia integrantes da Comissão. REVOGADO item nº 2 pela Portaria nº 30-2015, de 20.03.2015 e mantidas as demais disposições.

Portaria nº 021-2014, de 14.03.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Suplemento de Concursos Públicos nº 9168, página nº 08, edição de 19.03.2014 - Ratifica a Instituição da Comissão Interna do Processo Seletivo referente à Portaria 14-2013 e nomeia integrantes da Comissão.

Portaria nº 019-2014, de 07.02.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Ind. Com e Serviços nº 9144, página nº 11, edição de 11.02.2014 - Instituição da Ouvidoria e nomeação do Ouvidor. Alterado o item nº. 3 e mantidas as demais disposições, através da Portaria nº. 28-2015, de 06.03.2015 - Revogado.

Portaria nº 018-2014, de 06.01.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo nº 9119, página nº 18, edição de 07.01.2014 - Nomeação de Membros para Comissão Permanente de Licitações, Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para um novo mandato de 01 (um) ano - REVOGADA pela Portaria nº 027-2015, de 28.01.2015.