Portarias

Portarias em Vigor

2026

Portaria nº 01/2026 - Atualização dos valores da RLC 2026 – Preduc

Portaria nº 02/2026 - Nomeação de Agente de Transparência – Preduc

Portaria nº 03/2026 - Comissão Interna do Processo Seletivo Público – Preduc

Portaria nº 04/2026 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc

Portaria nº 05/2026 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc

Portaria nº 06/2026 - Designação de Pregoeiro – Preduc

Portaria nº 07/2026 - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Preduc

Portaria nº 08/2026 - Designação de Fiscal do Contrato n.º 034/2023 – Preduc

Portaria nº 09/2026 - Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA, Comissão de Inventário e a Comissão de Inservibilidade e Desnecessidade – Preduc

Portaria nº 10/2026 - Comissão de Fiscalização do Contrato nº 13/2025 – Preduc

Portaria nº 11/2026 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc

Portaria nº 12/2026 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – Preduc

Portaria nº 13/2026 - Designação do Gestor do Contrato nº 34/2023-BID

Portaria nº 14/2026 - Designação de Agente de Unidade Controle Interno – Preduc

Portaria nº 15/2026 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc

Portaria nº 16/2026 - Segregação de Funções do Controle Interno – Preduc

Portaria nº 17/2026 - Coordenação de Projetos – Diex/Preduc

Portaria nº 18/2026 - Coordenação de Execução de Programas, Obras e Serviços de Engenharia – Área 1 – Diex/Preduc

Portaria nº 19/2026 - Coordenação de Execução de Programas, Obras e Serviços de Engenharia – Área 2 – Diex/Preduc

Portaria nº 20/2026 - Designação de Ouvidor – Preduc

Portaria nº 21/2026 - Nomeação de Agente de Transparência – Preduc

Portaria n° 24/2026 - Ato de Cessão Funcional – Preduc

2025

Portaria nº 01/2025 - Gestor do setor de almoxarifado – Preduc

Portaria Administrativa nº 001/2025 - Cumprimento do Acórdão nº 4198/24 – TCE/PR

Portaria nº 02/2025 - Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais-COPPA Inventário e Inservibilidade – Preduc

Portaria nº 03/2025 - Comissão Técnica de Software para Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Preduc

Portaria nº 04/2025 - Designação de Gestor e Fiscal do Termo de Convênio HUTEC-UEL-PREDUC

Portaria nº 05/2025 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc

Portaria nº 06/2025 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc

Portaria n° 07/2025 - Gestor dos contratos – Preduc

Portaria n° 08/2025 - Substituição de Fiscal BID – Preduc

Portaria n° 09/2025 - Substituição do Membro da Comissão de Classificação de Informações – Preduc

Portaria n° 10/2025 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc

Portaria nº 12/2025 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc

Portaria nº 13/2025 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc

Portaria nº 15/2025 - Nulidade de Contrato ASG – Preduc

Portaria nº 16/2025 - Prorrogação Alteração Gestor Contratos – Preduc

Portaria nº 17/2025 - Designação da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro – Preduc

Portaria nº 18/2025 - Membros da Comissão Formadores em Ação Municípios – Preduc

Portaria nº 19/2025 - Nulidade de Contratos ASG - Preduc

Portaria nº 20/2025 - Nulidade de Contratos ASG em Licença - Preduc

Portaria nº 21/2025 - Coordenação de Exceção de Programas, Obras e Serviços de Engenharia - Preduc

Portaria nº 22/2025 - Coordenação de Projetos - Preduc

Portaria nº 23/2025 - Coordenação de Orçamentos - Preduc

Portaria nº 24/2025 - Coordenação de Planejamento - Preduc

Portaria nº 25/2025 - Coordenação de Projetos Especiais - Preduc

Portaria nº 26/2025 - Coordenação de Recursos Humanos - Preduc

Portaria nº 27/2025 - Coordenação Administrativa - Preduc

Portaria nº 28/2025 - Férias Coletivas 2025 - Preduc

Portaria n°29/2025 - Alteração Comissão Técnica Poc Software Alimentação - Preduc

Portaria n° 30/2025 - Nulidade de Contrato ASG - Preduc

Portaria n° 31/2025 - Politica de Privacidade de Dados Pessoais - Preduc

Portaria nº 32/2025 - Atualização na Gestão do setor de almoxarifado - Preduc

Portaria nº 33/2025 - Recesso remunerado dos estagiários - Preduc

Portaria nº 34/2025 - Nulidade de Contrato ASG - Preduc

Portaria nº 36/2025 - Funcionárias de licença médica - Preduc

Portaria n° 37/2025 - Comissão Interna Processo Seletivo - Preduc

Portaria nº 39/2025 - Substituição do Superintendente nas Férias - Preduc

Portaria nº 40/2025 - Substituição de Agente de Compliance nas Férias - Preduc

2024

Portaria nº 02/2024 – Designar as servidores para atuarem como fiscais administrativas dos contratos referente ao Projeto Parceiro da Escola – Preduc

Portaria nº 03/2024 – Instituir a Comissão Interna do Processo Seletivo Público referentes à aplicação das provas do processo seletivo pela entidade contratada – Preduc

Portaria nº 04/2024 – Atualizar os valores estabelecidos na RESOLUÇÃO PREDUC Nº 06/2023, a qual Institui o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo Paranaeducação – Preduc

Portaria nº 04/2024 – Atualização de pequenos valores – Preduc

Portaria nº 05/2024 – Aprova o Plano de Trabalho Anual de 2024 do Agente de Controle Interno, do Agende de Ouvidoria e do Agente de Transparência do Serviço Social Autônomo Paranaeducação – Preduc

Resolução nº 05/2024 – Aprovação de Baixa Patrimonial – Preduc/Super

Portaria nº 06/2024 – Rescisão contrato de trabalho – Preduc

Portaria nº 07/2024 – Instituir a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito (POC) do Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024 – Preduc

Portaria n° 08/2024 – Instituir a Comissão Técnica do Edital de Concorrência Pública nº 04/2024 – Preduc

Portaria n° 09/2024 – Instituir a Comissão Especial de Processo Administrativo – Preduc

Portaria nº 10/2024 – Rescisão de contrato de trabalho – Preduc

Portaria nº 11/2024 – Rescisão de contrato de trabalho – Preduc

Portaria nº 12/2024 – Revogação Gestor e Fiscal Contrato – Preduc

Portaria nº 13/2024 – Rescisão de contrato de trabalho – Preduc

Portaria nº 14/2024 – Rescisão de contrato de trabalho – Preduc

Portaria nº 15/2024 – Designar o Gestor do setor de almoxarifado – Preduc

Portaria nº 16/2024 – Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Preduc

Portaria nº 17/2024 – Ato designatório do Agente de Compliance – Preduc

Portaria nº 19/2024 – Rescisão de contrato de trabalho – Preduc

Portaria nº 21/2024 – Comissão Permanente de Licitações – Preduc

ERRATA Portaria nº 21/2024 – Preduc

Portaria nº 22/2024 – Instituir a Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção dos Formadores em Ação – Municípios

Portaria nº 25/2024 – Substituição Fiscal BID – Preduc

Portaria nº 29/2024 – Designação substituto agente compliance – Preduc

Portaria nº 30/2024 – Substituição Superintendente Férias – Preduc

2023

Portaria nº 01 e nº 02/2023 - Designa a Diretora Técnica do Paranaeducação e a Chefe do Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Sul – Preduc

Portaria nº 02/2023 - Rescisão de contrato – Preduc

Portaria nº 03/2023 - Nomear como membros da Comissão Permanente de Licitações – Preduc

Portaria nº 05/2023 - Designar Técnicos Pedagógicos, para atuarem como gestores e fiscais do contrato de nº 30/2022, na aquisição de licenças para acesso a uma plataforma de atividades gamificadas (Quizizz) - Preduc

Portaria nº 06/2023 - Designar Aline Maria Vignolis Barboza para atuar como Ouvidora - Preduc

Portaria nº 07/2023 - Designar aos colaboradores relacionados para atuarem como gestor e fiscais do contrato de prestação de serviços de consultoria em mapeamento, análise e melhoria de processos de áreas específicas da Secretaria de Estado da Educação – SEED, oriundo do Pregão Eletrônico de nº 1.680/2022 (protocolo 18.277.632-7) - Preduc

Portaria nº 08/2023 - Designar aos colaboradores da FUNDEPAR E PREDUC para atuarem como fiscal e gestora do contrato de nº 27/2022, celebrado com a UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Preduc

Portaria nº 09/2023 - Designação de gestor e fiscal de contrato Maxicomp - Preduc

Portaria nº 10/2023 - Designação de gestor e fiscal de contrato de gestão - Preduc

Portaria nº 11/2023 - Comissão Permanente de Licitações e Pregoeira - Preduc

Portaria nº 12/2023 - Designar Aline Maria Barboza Elias para atuar como Ouvidora - Preduc

Portaria nº 13/2023 - Nomeação de membros da Comissão Formadores em Ação Municípios - Preduc

Portaria nº 14/2023 - Declaração de nulidade dos contratos de trabalho dos funcionários admitidos entre 1999 e 2002 - Preduc

Portaria nº 15/2023 - A declaração de nulidade dos contratos de trabalho dos funcionários admitidos entre 1999 e 2002 sem prévia aprovação em processo seletivo público - Preduc

Portaria nº 17/2023 - Comissão de Classificação de Informações - Preduc

Portaria nº 18/2023 - Nulidade de contrato de ASG's - Preduc

Portaria nº 19/2023 - Ganhando o mundo (DIOE) - Preduc

Portaria nº 21/2023 - Férias coletivas Paranaeducação - Preduc

Portaria nº 22/2023 - ASG's Comunicação de Aposentadoria - Preduc

Portaria nº 23/2023 - Comissão Especial do Processo de Seleção dos Formadores em Ação – Estado 2024 - Preduc

Portaria nº 24/2023 - Gestor do Contrato para Termo de Convênio PREDUC-HUTEC e UEL - Preduc

Portaria nº 25/2023 - Nomeação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico n.º 06/2023 - Preduc

Portaria nº 26/2023 - Comissão Especial do Edital de Credenciamento Extrato DIOE - Comissão Especial - Preduc

Portaria nº 27/2023 - Prorrogação do Processo de Seleção a que se refere o Edital n.° 01/2021 - Preduc

Portaria nº 28/2023 - Recesso Estagiários - Preduc

2022

Portaria Conjunta PREDUC/SEED nº 001/2022 de 10/10/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11278, página 114, de 11/10/2022 - Designa Comissão Especial Mista.

Portaria nº 122/2022-PREDUC de 11/07/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11216, página 47, de 13/07/2022 - Designa o Agente de Compliance e o Agente de Transparência.

Portaria nº 121C/2022-PREDUC de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11189, página 39, de 02/06/2022 - Dispõe sobre a redução da carga horária de estagiários.

Portaria nº 121B/2022-PREDUC de 08/06/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11196, página 40, de 13/06/2022 - Dispõe sobre as normas para a contratação de estagiários.

Portaria nº 121/2022-PREDUC de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11148, página 27, de 31/03/2022 - Designa a comissão permanente de licitação.

Portaria nº 120B/2022-PREDUC de 07/10/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11276, página 82, de 07/10/2022 - Dispõe sobre a nulidade de contratos de trabalho.

Portaria nº 120/2022-PREDUC de 21/02/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11126, página 39, de 25/02/2022 - Designa o Agente de Controle Interno.

Portaria nº 119/2022-PREDUC de 25/01/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11104, página 35, de 26/01/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação de obras e serviços, compras, alienações e locações.

2021

Portaria nº 118/2021-PREDUC de 24/11/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11066, página 64, de 29/11/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 117/2021-PREDUC de 17/11/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11061, página 50, de 22/11/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 116/2021-PREDUC de 10/11/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11057, página 44, de 16/11/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 111/2021-PREDUC de 07/06/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10954, página 54, de 14/06/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 110/2021-PREDUC de 31/05/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10950, página 162, de 08/06/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 109/2021-PREDUC de 24/05/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10947, página 23, de 01/06/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 108/2021-PREDUC de 17/05/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10941, página 151, de 24/05/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 107/2021-PREDUC de 10/05/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10936, página 23, de 17/05/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 106/2021-PREDUC de 03/05/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10931, página 29, de 10/05/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 105/2021-PREDUC de 29/04/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10926, página 58, de 03/05/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 104/2021-PREDUC de 23/04/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10921, página 72, de 26/04/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 103/2021-PREDUC de 13/04/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10917, página 75, de 19/04/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 102/2021-PREDUC de 13/04/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10914, página 52, de 14/04/2021 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

2020

Não constam portarias em vigor nesse período.

2019

Não constam portarias em vigor nesse período.

2018

Não constam portarias em vigor nesse período.

2017

Portaria nº 81/2017 de 27/09/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10039, página 28, de 29/09/2017 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 80/2017 de 24/08/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10016, página 37, de 25/08/2017 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 79/2017 de 01/08/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9999, página 29, de 02/08/2017 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 78/2017 de 12/07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9985, página 43, de 13/07/2017 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 77/2017 de 26/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº9974, página 135, de 28/06/2017 - Dispõe sobre revogar a Portaria nº 52/2016.

Portaria nº 76/2017 de 26/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº9974, página 135, de 28/06/2017 - Dispõe sobre revogar a Portaria nº 50/2016.

Portaria nº 75/2017 de 21/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9970, página 27, de 22/06/2017 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 74/2017 de 19/05/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9950, página 24, de 23/05/2017 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 73/2017 de 12/05/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9944, página 42, de 15/05/2017 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 71/2017 de 25/04/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9932, página 78, de 26/04/2017 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 70/2017 de 07/04/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9923, página 143, de 10/04/2017 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 068/2017 de 10/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9903, página 1189, de 13/03/2017 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 066-2017, de 15/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9889, página 37 de 17/02/2017 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

2016

Portaria nº 62-2016, de 19/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9847, página 151 de 21/12/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 58-2016, de 19/10/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9807, página 33 de 21/10/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 57-2016, de 05/10/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9797, página 95 de 06/10/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 56-2016, de 21/09/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9787, página 38 de 22/09/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 55-2016, de 14/09/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9782, página 69 de 15/09/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 54-2016, de 18/08/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9767, página 26 de 22/08/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 53-2016, de 11/08/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9761, página 27 de 12/08/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 51-2016, de 20/07/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9747, página 65 de 25/07/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 49-2016, de 06/07/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9735, página 103 de 07/07/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 46-2016, de 14/06/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9719, página 42 de 15/06/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 45-2016, de 20/05/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9703, página 17 de 23/05/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 44-2016, de 13/05/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9698, página 53 de 16/05/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 43-2016, de 13/05/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9699, página 32 de 17/05/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 42-2016, de 18/04/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9680, página 24 de 19/04/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 41-2016, de 11/04/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9675, página 93 de 12/04/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 40-2016, de 18/03/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9660, página 77 de 21/03/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de Contrato de Trabalho.

Portaria nº 39-2016, de 11/03/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9656, página 43 de 15/03/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de contrato de trabalho.

Portaria nº 38-2016, de 19/02/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9641, página 35 de 23/02/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de contrato de trabalho.

Portaria nº 37-2016, de 05/02/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9632, página 56 de 10/02/2016 - Dispõe sobre a antecipação dos efeitos da nulidade de contrato de trabalho.

2015

Não constam portarias em vigor nesse período.

2014

Não constam portarias em vigor nesse período.

2013

Não constam portarias em vigor nesse período.

2012

Não constam portarias em vigor nesse período.

Portarias Revogadas

2026

2025

Portaria nº 11/2025 - Atualização de valores Regulamento de Licitações e Contratos – Preduc

Portaria nº 14/2025 - Gestor do Setor de Almoxarifado – Preduc

Portaria nº 35/2025 - Designação de Pregoeiro e Suplente - Preduc

Portaria nº 38/2025 - Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais-COPPA a Comissão de Inventário e a Comissão de Inservibilidade e Desnecessidade - Preduc

2024

Portaria nº 01/2024 – Designar o Diretor Administrativo e de Finanças do Paranaeducação e o Chefe do Departamento de Planejamento da Rede/DPGE atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato com o BID – Preduc

Portaria nº 20/2024 – Designar o Gestor do setor de almoxarifado – Preduc

2023

Portaria nº 04/2023 - Designação para exercício da função de Coordenador - Preduc

Portaria nº 14/2023 - Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA, inventário e inservibilidade - Preduc

Portaria nº 16/2023 - Agente de Transparência - Preduc

2022

2021

Portaria nº 115/2021-PREDUC de 13/09/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11018, página 49, de 15/09/2021 - Dispõe sobre a constituição da COPPA, Comissão de Inventário e Comissão de Inservibilidade do Paranaeducação.

Portaria nº 114/2021-PREDUC de 18/08/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 11009, página 91, de 30/08/2021 - Dispõe sobre a indicação do responsável pelo acompanhamento e preenchimento dos questionários do ECGE.

Portaria nº 113/2021-PREDUC de 09/08/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10995, página 23, de 10/08/2021 - Dispões sobre a indicação da encarregada pelo tratamento de dados pessoais.

Portaria nº 112/2021-PREDUC de 01/07/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10970, página 40, de 06/07/2021 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Interna do Processo Seletivo Público.

Portaria nº 101/2021 de 30/03/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10, página 76, de 12/12/2019 - Dispõe sobre a Ouvidoria Interna.

Portaria nº 100/2021 de 30/03/2021, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10906, página 22, de 01/04/2021 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANAEDUCAÇÃO.

Portaria nº 01/2020 de 10/11/2020, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10809, página 31, de 12/11/2020 - Dispõe sobre a instituição da Comissão para proposta de Regulamentação da Progressão na Carreira, atendendo ao disposto no Art. 8º, § 2º do Regulamento de Cargos e Salários do SSA Paranaeducação.

2020

Portaria nº 98/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10629, página 82, de 18/02/2020 - Dispõe sobre a Designação de Gestor(a) para o Termo de Cooperação Técnica entre AGEPAR e o PARANAEDUCAÇÃO.

2019

Portaria nº 97/2019 de 18/12/2019, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10589, página 80, de 20/12/2019 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANAEDUCAÇÃO.

Portaria nº 96/2019 de 11/12/2019, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10583, página 76, de 12/12/2019 - Dispõe sobre a Ouvidoria Interna.

Portaria nº 95/2019 de 25/10/2019, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10558, página 17, de 05/11/2019 - Dispõe sobre o Edital de Chamamento para Interessados na Captação de Recursos nos Termos da Lei Federal de Incentivo a Cultura.

Portaria nº 94-2019 de 25/10/2019, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10552, página 20, de 28/10/2019 - Estabelece orientações aos funcionários do Setor de Engenharia.

Portaria nº 93/2019 de 17/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10461, página 11, de 19/06/2019 - Dispõe sobre comissão para realização do inventário físico do bens patrimoniais.

Portaria nº 92/2019 de 15/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado - Executico - nº 10438, página 151, de 17/05/2019 - Dispõe sobre ouvidoria interna.

Portaria nº 91/2019 de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10378, página 22, de 18/02/2019 - Dispõe sobre Transparência interna.

Portaria nº 90/2019 de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10378, página 22, de 18/02/2019 - Dispõe sobre ouvidoria interna.

Portaria nº 89/2019 de 02/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10362, página 21, de 25/01/2019 - Dispõe sobre comissão de licitações.

2018

Portaria nº 88/2018 de 08/11/2018, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10315, página 112, de 14/11/2018 - Dispõe sobre Prorrogação de prazo do edital 04/2016.

Portaria n° 87/2018, de 29/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - n° 10306, página 49, de 31/10/2018 - Dispõe sobre nomeação de agente de controle interno.

Portaria nº 86/2018 de 16/01/2018, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 10111, página 36, de 18/01/18 - Dispõe sobre comissão de licitações.

2017

Portaria nº 83/2017 de 23/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº10078, página 50, de 30/11/2017 - Dispõe sobre a designação de servidores pertencentes ao quadro de engenheiros e arquitetos.

Portaria nº 82/2017 de 20/10/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº10053, página 31, de 23/10/2017 - Dispõe sobre nomeação de agente de controle interno.

Portaria nº 72/2017 de 11/05/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9951, página 49, de 24/05/2017 - Dispõe sobre designar a Engenheira Civil Alana Marion de George Saciloto para administrar as obras da ampliação das salas de aula do Colégio Estadual Frei Doroteu de Pádua, em Ponta Grossa/PR, através do Projeto Mãos Amigas, com o teor da documentação técnica constante no processo protocolado sob o nº 13.869.142-0.

Portaria nº 069/2017 de 14/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9905, página 111, de 15/03/2017 - Dispõe sobre designar os engenheiros civis do quadro de empregados do Paranaeducação para efetuarem o acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados em nove estabelecimentos da rede estadual de ensino.

Errata da Portaria nº 67-2017, de 24 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9896, página 93 de 02 de março de 2017.

Portaria nº 067-2017, de 23 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9894, página 32 de 24 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre dispensar a partir de 1º de março de 2017 os funcionários do Paranaeducação da função gratificada do cargo de Gerência ou Assessoramento.

Portaria nº 065-2017, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9884, página 121 de 10 de fevereiro de 2017 - Dispensar a partir de 1º de fevereiro de 2017 da função de Gerente de Supervisão e Controle de Execução de Projetos - GEP, o Engenheiro Civil do Paranaeducação, Marlos Caramuru Zumbach da Silva.

Portaria nº 064-2017, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9884, página 121 de 10 de fevereiro de 2017 - Institui Comissão Especial de Licitação para a condução dos procedimentos licitatórios para a seleção de empresa para a prestação de serviços de engenharia , de que trata o processo protocolado sob o nº 14.397.295-0.

Portaria nº 063-2017, de 03 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9858, página 14 de 05 de janeiro de 2017 - Institui Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Social Autônomo Paranaeducação.

2016

Portaria nº 61-2016, de 01/11/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9838, página 71 de 08/12/2016 - Dispõe sobre instituir a comissão interna do processo seletivo de Agente Técnico Superior - Arquiteto.

Portaria nº 60-2016, de 01/11/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9838, página 71 de 08/12/2016 - Dispõe sobre prorrogar a vigência da Portaria 030/2015, pelo período de 1 ano.

Portaria nº 59-2016, de 28/10/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9814, página 45 de 01/11/2016 - Dispõe sobre a designação de funcionários do Paranaeducação para atuarem no cargo de Gerência ou Assessoramento.

Portaria nº 52-2016, de 22/07/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9747, página 65 de 25/07/2016 - Dispõe sobre aprovar a Quinta alteração do Regulamento de Cargos e Salários do Serviço Social Autônomo Paranaeducação.

Portaria nº 50-2016, de 19/07/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9747, página 65 de 25/07/2016 - Dispõe sobre aprovar o Regimento Interno do Serviço Social Autônomo Paranaeducação.

Portaria n° 48-2016 , de 05.07.2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - Designa Procuradora Jurídica do Paranaeducação.

Portaria nº 47-2016, de 15/06/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9721, página 87 de 17/06/2016 - Dispõe sobre instituir comissão para avaliar e apresentar proposta à Diretoria Executiva, para considerar como inservíveis ou desnecessários, bens integrantes do patrimônio da Entidade.

Portaria n° 36-2016, de 02.02.2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - Renova o Mandato de Ouvidor e agente de Informação da Controladoria Geral do Estado.

Portaria nº 35-2016, de 20/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - n º 9621, página 35 de 22/01/2016 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e o Pregoeiro do Serviço Social Autônomo Paranaeducação.

2015

Portaria n° 34-2015, de 23.11.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - Comissão de Auditoria Interna.

Portaria n° 33-2015, de 05.08.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - Designação de Agente de Controle Interno.

Portaria nº 32-2015, de 02.07.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9487, página 48, edição de 07.07.2015 - Designação de Agente de Controle Interno.

Portaria n° 31-2015, de 01.06.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - Prorrogação do 2 anos a Validade do Processo Seletivo.

Portaria nº 30-2015, de 20.03.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9419, página 18 e 19, edição de 26.03.2015 - REVOGA o item nº 2, da Portaria nº 22-2014, de 14.03.2014, que instituiu a Comissão Interna de Processo Seletivo - Agente Técnico Superior, Agente Técnico Especializado e Agente Técnico de Apoio, objeto do Edital nº 17-2013, de 20.04.2013 e nomeando novos componentes da Comissão, em face do término do mandato.

Portaria nº 29-2015, de 06.03.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9412, página nº 30, edição de 17.03.2015 - Institui Comissão e nomeia seus membros, com mandato de 01 (um) ano, para avaliar e apresentar proposta à Diretoria Executiva, sobre bens inservíveis ou desnecessários, integrantes do patrimônio da Entidade.

Portaria nº 28-2015, de 06.03.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº. 9412, página nº 30, edição de 17.03.2015 - Nomeação de Ouvidor e Agente de Informação da Controladoria Geral do Estado. Dá nova redação ao item nº 3, da Portaria nº 19-2014, de 07.02.2014, mantendo em vigor as demais disposições.

Portaria nº 27-2015, de 28.01.2015, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº. 9386, página nº 22, edição de 05.02.2015 - Nomeação de Membros da Comissão Permanente de Licitações, do Pregoeiro e dos membros da sua Equipe de Apoio, com mandato de 01 (um) ano.

2014

Portaria nº 26-2014, de 02.12.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo - nº 9352, página nº 24, edição de 11.12.2014 - Institui Comissão para elaborar e apresentar à Diretoria Executiva proposta de regulamentação da Progressão de Carreira.

Portaria nº 25-2014, de 22.04.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Ind. Com e Serviços - nº 9192, página nº 19, edição de 24.04.2014 - Institui a Comissão Interna de Análise de Relatório de Prestação de Contas.

Portaria nº 24-2014, de 22.04.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Ind. Com e Serviços - nº 9192, página nº 19, edição de 24.04.2014 - Designação de Agente de Controle Interno.

Portaria nº 023-2014, de 25.03.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo nº 9175, página nº 76, edição de 28.03.2014 - Ratifica e Nomeia Integrantes da Comissão Interna de Análise de Relatórios de Prestação de Contas - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 025 DE 22.04.2014 - Publicada no Diário Oficial do Estado - Ind. Com e Serviços - nº 9192, página nº 19, edição de 24.04.2014.

Portaria nº 022-2014, de 14.03.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Suplemento de Concursos Públicos nº 9168, página nº 08, edição de 19.03.2014 - Ratifica a Instituição da Comissão Interna do Processo Seletivo referente à Portaria 10-2013 e nomeia integrantes da Comissão.

Portaria nº 021-2014, de 14.03.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Suplemento de Concursos Públicos nº 9168, página nº 08, edição de 19.03.2014 - Ratifica a Instituição da Comissão Interna do Processo Seletivo referente à Portaria 14-2013 e nomeia integrantes da Comissão.

Portaria nº 020-2014, de 14.03.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Suplemento de Concursos Públicos nº 9168, página nº 07, edição de 19.03.2014 - Prorrogação do processo de seleção objeto do Edital nº 016/2013.

Portaria nº 019-2014, de 07.02.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Ind. Com e Serviços nº 9144, página nº 11, edição de 11.02.2014 - Instituição da Ouvidoria e nomeação do Ouvidor. Alterado o item nº. 3 e mantidas as demais disposições, através da Portaria nº. 28-2015, de 06.03.2015.

Portaria nº 018-2014, de 06.01.2014, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo nº 9119, página nº 18, edição de 07.01.2014 - Nomeação de Membros para Comissão Permanente de Licitações, Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para um novo mandato de 01 (um) ano.

2013

Portaria n° 017-2013, de 11.11.2013, publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo n° 9086, página n° 29, edição de 14.11.2013. Estabelece a adoção no que for aplicável dispositivos do Decreto n° 8471, de 08.07.2013, que regulamenta as diversas modalidades de consignação em folha de pagamento.

Portaria nº 016 - 2013 de 21.10.2013, Publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo nº 9073, página nº 190, edição de 25.10.2013 - Estabelece normas e procedimentos a serem observados pelos Empregados para registro de frequência ao trabalho e responsabilidades.

Portaria n° 015 - 2013, de 04.04.13, Publicada no Diário Oficial do Estado - Executivo nº 8935, página nº 38, edição de 11.04.13 - Estabelece as normas para Contratação de estagiários, na forma das disposições da Lei Federal nº 11.788/2008.

Postaria n° 014 - 2013, de 13.03.2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8920, de 19.03.2013, página nº 17. - Institui a Comissão Interna para realização de Processo Seletivo, visando à contratação de pessoal, no regime jurídico da CLT, por prazo determinado de 1 (um) ano, prorrogável uma única vez e por igual período, com lotação no município sede da Entidade, em Curitiba, na carreira de Agente Técnico Superior para os cargos de Arquiteto (08), Arquivista (02) e Engenheiro Cartógrafo (01). REVOGADA PELA PORTARIA Nº 21 DE 19.03.2014.

Portaria n° 013 - 2013, de 12.03.2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8917, de 14.03.2013, página nº 17. - Institui a Comissão de Enquadramento do Quadro Funcional em face ao Regulamento do Plano de Cargos e Salários, aprovado pelo Conselho de Administração em 30.01.2013 e autorizado por Ato do Governador do Estado em 08.03.2013, publicado na página nº 6, do DOE nº 8913, de 08.03.2013.

2012

Portaria n° 012 - 2012, de 03.12.12, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8854 de 07.12.12, páginas n°s 436 e 437 - Institui os Relatórios, Mensal e Anual, das atividades desenvolvidas pelos Engenheiros Civis, relacionados a obras de reformas/reparos, ampliações e construções nas Escolas da Rede Pública Estadual.

Portaria n° 011 - 2012, de 30.11.12, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8854 de 07.12.12, página n° 436 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação, Declaração e Destinação de Bens Inservíveis integrantes do Ativo Imobilizado, revogando a Portaria n° 001 - 2012.

Portaria n° 010-2012, de 20.11.12, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8845, de 26.11.12, páginas n°s 13 e 14 - Institui a Comissão Permanente de Licitações; Comissão Interna de Análise de Relatórios de Prestação de Contas; a Comissão Interna de Processo Seletivo; Nomeia os integrantes das Comissões; Nomeia o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio, revogando as Portarias n°s 004-2012, de 21.06.12; 005/2012, de 21.08.12; 007-2012, de 17.09.12 e 008-2012, de 22.10.12 - REVOGADOS OS ITENS 1 e 4 PELA PORTARIA Nº 18-2014 de 06.02.2014, O ITEM 3 PELA PORTARIA Nº 22-2014 de 14.03.2014 e O ITEM 2 PELA PORTARIA Nº 023-2014 de 25.03.2014.

Portaria n° 009-2012 - de 12.11.12, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8841 de 20.11.12, página n° 36 - Alteração no endereço da sede social.

Portaria n° 008-2012, de 18.10.2012, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8.825 de 24.10.12, página n° 36 - Designação de Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio.

Portaria nº 007-2012, de 17.09.12, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8804 de 24.09.12, página n° 71 - Institui Comissão Interna do Processo Seletivo e nomeia seus membros - Protocolo n° 11.630.800-2, de 31.08.12.

Portaria n° 006-2012, de 21.08.12, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8.748 de 24.08.12, página n°196 - Revoga a Resolução n° 004-2011-SUP-PREDUC, de 23.12.11 - Controle Interno.

Portaria n° 005-2012, de 21.08.12, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8.784 de 24.08.12, página n° 195 - Comissão Interna de Análise de Prestação de Contas.

Portaria n° 004-2012, de 21.08.12, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8.784 de 24.08.12, página n° 195 - Comissão Permanente de Licitações.

Portaria nº 003/2012, de 18.06.12, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8744 de 26.06.12, página n° 70 - Regulamenta o uso de diárias e processos de licitação.

Portaria nº 002/2012 , de 18.06.12, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8738 de 29.06.12, página n° 42 - Nomeia Comissão de Trabalhos - Processo de convocação dos Engenheiros Civis - Edital n° 001/2011.

Portaria nº 01 de 15.05.12, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8719 de 23.05.12, página n° 50 - Nomeia Membros da Comissão Interna Permanente de Avaliação, Declaração e Destinação dos Bens Inservíveis integrantes do Ativo Imobilizado.

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