Elaboração de projetos de adequação das instituições de ensino da rede estadual às normas vigentes de segurança, acessibilidade e engenharia

Esta ação estratégica visa garantir que os ambientes escolares da Rede Estadual de Ensino do Paraná estejam plenamente adequados às legislações técnicas e pedagógicas, promovendo espaços mais seguros, funcionais e inclusivos para toda a comunidade escolar.

OBJETIVO

O projeto tem como objetivo principal proporcionar a adequação das instituições de ensino às normas técnicas vigentes, especialmente no que se refere à:

• Acessibilidade: assegurando que todos os estudantes, inclusive aqueles com deficiência, possam transitar e utilizar os espaços escolares com autonomia e segurança;
• Segurança contra incêndio e pânico: implementando medidas preventivas e corretivas para garantir a integridade física dos usuários;
• Regulamentações de engenharia e arquitetura: promovendo melhorias estruturais que atendam às exigências legais e às necessidades do processo de ensino-aprendizagem.

Com essa iniciativa, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná busca garantir o bem-estar, a segurança e a valorização dos espaços escolares, fortalecendo o ambiente educacional como um espaço de convivência, desenvolvimento e aprendizado de qualidade. 

METAS

Elaboração de Projetos Arquitetônicos e de Engenharia

Objetivo: contratar empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia com foco em acessibilidade, segurança e adequação funcional.

Abrangência: até 160 instituições de ensino da rede estadual previamente selecionadas.