ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do SSA Paranaeducação atua como canal de comunicação entre esta Entidade, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Comissão de Classificação de Informações
Viviane Vaz Vieira Kanayama
Coordenadora
Karina Ayumi Tanno
Membro
Aline Maria Barboza Elias
Membro
Previsão legal
Artigo 41, §1º, da LGPD
"A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador."
Atribuições
Artigo 41, §2º, da LGPD
• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
• Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Endereço
Av. Visconde de Guarapuava, 5500 - Batel
80240-010 - Curitiba
Telefone
(41) 3073-1753
E-mail
atendimento@preduc.pr.gov.br
Horário de Atendimento
08 às 12 horas e 13 às 17 horas