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Contrato de Gestão


CONTRATO DE GESTÃO DE 25/03/1998

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão - Publicado no Diário Oficial do Estado, Indústria, Comércio e Serviços, nº 8929, páginas 22 e 23, edição de 03.04.2013.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão - Publicado no Diário Oficial do Estado, Indústria, Comércio e Serviços, nº 10113, página 17, edição de 22.01.2018.

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