Entre os dias 23 e 25 de abril, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) realizou o evento Construindo Juntos: Validação das Minutas da PPP Mais Escolas Paraná, com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e colaboração do SSA Paranaeducação. A iniciativa teve como foco principal promover o engajamento dos departamentos da SEED e de suas unidades vinculadas na discussão das propostas construídas a partir das consultas externas – como audiências públicas, consulta pública e sondagem de mercado.

O encontro consolidou a modelagem final da Parceria Público-Privada (PPP), alinhada às melhores práticas nacionais e internacionais, e reuniu equipes técnicas para avaliar e validar as diretrizes do programa.

Programa vai atender 31 municípios com novas escolas - A validação das minutas representa o encerramento da etapa de estruturação do Mais Escolas Paraná, uma das maiores iniciativas em infraestrutura educacional da história do estado. O programa prevê a construção de 40 escolas em 31 municípios, com o objetivo de criar mais de 25 mil vagas na rede pública de ensino.

A proposta é atender à crescente demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio, especialmente em regiões com aumento populacional, além de oferecer uma infraestrutura moderna, eficiente e inovadora por meio de um modelo sustentável de concessão administrativa.

Participação técnica e visão de longo prazo - Durante o evento, especialistas puderam discutir aspectos operacionais e jurídicos das minutas que compõem a PPP. Segundo Gabriel Felipi de Araújo, analista responsável pela estruturação, o momento foi decisivo:

“O evento se mostrou um espaço importante para escuta junto às equipes técnicas e tomada de decisão, que traz todo o caminho a ser percorrido nos próximos 20 anos de contrato de concessão administrativa. Isso tudo com planejamento, responsabilidade e visão de futuro."

Próximas etapas e publicação do edital - Com a conclusão da validação, o próximo passo será a revisão final dos estudos e das minutas, incorporando as definições acordadas durante o evento. Em seguida, o material será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para análise. A expectativa é que, ainda em 2025, seja publicada a licitação da PPP Mais Escolas Paraná.